albenirrego.com: Tributação brasileira é muito complexa e pouco entendida

Gabriel Kanner em palestra pela Brasil 200

O sistema tributário brasileiro é “o pior do mundo” e complexo demais para ser entendido. Sobrinho do empresário Flávio Rocha (dono da Riachuelo), Kanner é paulista, tem 29 anos e foi candidato à Câmara dos Deputados pelo PRB em 2018. Comanda o instituto formado por empresários de todo o país, cujo objetivo é influenciar o debate político e econômico. Ele concedeu entrevista ao jornalista Fernando Rodrigues, apresentador do programa Poder em Foco, uma parceria editorial do SBT com o jornal digital Poder360. O programa foi gravado em 1º de outubro de 2019.

Para Kanner, é possível cobrar menos impostos de cada brasileiro e manter a arrecadação no mesmo patamar. “Como é que isso funcionaria? Alargando a base tributária. Hoje a gente tem poucas pessoas que pagam impostos. Quem está na formalidade paga impostos e aí tem que pagar essa carga tributária de 36% do PIB, que é um absurdo”, explica.

“Se mais pessoas começarem a pagar, ou seja, se pegarmos todo o mercado que hoje não paga impostos, quem sonega impostos, contrabandistas, traficantes, nós podemos de fato fazer com que essa base de quem paga impostos seja maior”, continua.

A saída para fazer até quem está à margem da lei pagar impostos, segundo Kanner, é a criação de um tributo universal que substitua praticamente todos os outros em vigor: uma taxa sobre as movimentações financeiras. “Qualquer pessoa que tivesse conta corrente em um banco passaria a pagar impostos. Então nós faríamos com que muito mais pessoas passassem a pagar impostos, e essa é a única forma que nós conseguiríamos diminuir os impostos que cada brasileiro paga. Não há outra forma”, defende.

O “segredo” para manter a taxa cobrada em 0,1% está na base tributária. “Hoje nós cobramos impostos sobre a base do PIB, de R$ 6,8 trilhões [de 2018]. Quando vamos para o mundo das movimentações financeiras –e aí estou falando das movimentações entre as contas correntes, mercado financeiro, bolsa de valores–, estamos falando de um total de R$ 360 trilhões que são movimentados todos os anos”, diz.

A cifra de R$ 360 trilhões anuais citada por Kanner refere-se a uma projeção feita pelo Instituto Brasil 200 com base nas transações financeiras compiladas pelo Banco de Compensações Internacionais. Kanner defende que, como a alíquota seria igual para todos, o Imposto de Renda seria mantido para “manter o caráter progressivo” da tributação, explica. A estimativa é de arrecadação na mesma base da atual, que em 2018 foi de R$ 2,4 trilhões.

Uma das críticas desse modelo é de que o mesmo valor seria taxado diversas vezes, sempre que houver movimentação bancária. Kanner rebate: “Uma pessoa que ganha R$ 2.000 brutos de salário, recebe em sua conta em torno de R$ 1.700 porque tributamos pesadamente o trabalhador e seu salário. Com o imposto sobre movimentação financeira, nós cobraríamos apenas R$ 2 desse salário e, não importa quantas movimentações a pessoa fizer ao longo do mês, ela vai pagar apenas 0,1% em cima de todas as transações. No final, o trabalhador e cada brasileiro vai pagar muito menos impostos do que paga hoje”.

De acordo com ele, é uma “inverdade” que nenhum outro país use esse sistema de tributação. “Se a gente pegar os países do G20, que são os 20 países mais ricos do mundo, 14 países têm algum tipo de imposto sobre transação financeira“, disse Kanner, citando o Reino Unido e EUA. Ele admite, porém, que em nenhum outro lugar há um modelo tão abrangente como o proposto por ele. “Isso é algo extremamente novo quando a gente fala de tributação”, explica.

“O imposto sobre movimentação financeira é o que há de mais moderno quando se fala de tributação no mundo. Hoje, eu vendo um produto pra você, emito uma nota fiscal, e o governo tem que rastrear e tributar fisicamente essa nota fiscal. Mas estamos numa era digital, tecnológica, não faz mais sentido ficarmos rastreando bilhões dessas notas fiscais todos o dias no país inteiro. É muito mais simples tributarmos as transações financeiras que estão ocorrendo no mesmo momento, é automático”, argumenta.

O presidente do Brasil 200 defende maior transparência sobre os impostos cobrados. “Hoje as pessoas não sabem o quanto pagam em impostos. Os impostos, os tributos, as contribuições estão embutidas em praticamente tudo. A gente tem hoje mais de 90 tributos no Brasil, a gente precisa dessa transparência. Eu costumo brincar que até enquanto a gente está dormindo a gente paga impostos no Brasil e muitas vezes não sabemos aonde estamos pagando.”

Além da transparência na cobrança, Kanner também fala da importância de esclarecimento da população sobre as propostas de reforma que estão sendo discutidas. Ele diz que o Brasil 200 tem feito eventos e debates sobre o assunto, mobilizado entidades e setores produtivos e também discutido a possibilidade de fazer uma campanha publicitária de esclarecimento. Na entrevista, Kanner explicou, entre vários outros temas, um pouco sobre a atuação do Brasil 200, que reúne mais de 300 empresários em todo o país. No conselho do instituto figuram nomes como Flávio Rocha (Riachuelo), Sebastião Bonfim (Centauro), João Apolinário (Polishop), Luciano Hang (Havan), Washington Cinel (Gocil) e Cris Arcangeli (Shark Tank).